27/03/2011 - 16:28
Contrato de Locação Mercantil de Postos de Combustíveis

Trata-se de obra inédita no mercado de distribuição e revenda de combustíveis, através da qual os autores abordam as características do contrato de locação específico de imóvel para a exploração econômica de posto de combustíveis e atividades correlatas, inclusive a fixação do valor do aluguel com base na rentabilidade do negócio.

O livro aprecia, ainda, a questão da titularidade do fundo de comércio, se pertence à dstribuidora ou ao revendedor, por força dos investimentos realizados em parceria, bem assim a legitimidade para a propositura de ação renovatória da locação e a eventual indenização pela recusa injustificada, levando-se em conta as peculiaridades que permeiam os elementos formadores do estabelecimento mercantil.

 

Autor: Luiz Guerra e Valério Pedroso Gonçalves
Valor: R$ 50,00
 
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